Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2025

PL 995/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PUBLICAS DE MAE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 994/2025 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO A FESTIVIDADE ARRAIAL FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MAE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PV 003/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER, UM CANAL DE ATENDIMENTO VISANDO FORNECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE IND 088/2025 - INDICA A ADAPTAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM (CENTRAL), COM AS SEGUINTES MELHORIAS: CONSTRUÇÃO DE MURETAS COM ALAMBRADOS AO REDOR DA QUADRA, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, AQUISIÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL ADEQUADAS E, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS AO REDOR DA QUADRA. IND 087/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM (CENTRAL), ZONA RURAL DE MÃE DO RIO. IND 086/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO. IND 085/2025 - INDICA REFORMA GERAL DA QUADRA, COM AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E REPAROS NAS ESTRUTURAS DA ARQUIBANCADA E ALAMBRADOS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO TUBILÂNDIA. IND 084/2025 - INDICA A REFORMA DA ESCOLA DO KM 28, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO. IND 083/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DAS PONTAS DE RUAS QUE DÃO ACESSO À ORLA NO BAIRRO SILAS FREITAS. IND 082/2025 - INDICA SERVIÇOS DE DRENAGEM EM TODAS AS RUAS QUE SOFREM ALAGAMENTOS NO PERÍODO DE INVERNO NOS BAIRROS: CASTANHEIRA E TUBILÂNDIA. IND 081/2025 - INDICA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS. IND 080/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS EM MÃE DO RIO IND 079/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO IND 078/2025 - INDICA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 26 DE SETEMBRO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. IND 077/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO DA COMUNIDADE SÃO PAULO IND 071/2025 - INDICA QUE O PRÉDIO MUNICIPAL QUE ANTERIORMENTE ABRIGAVA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SEJA READEQUADO E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO CATANHEIRA. IND 070/2025 - INDICA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PEDRO DE LIMA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. ATA 003/2025 - ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025; ATA 002/2025 - ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025; ATA 001/2025 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025;