Câmara Municipal de Mãe do Rio
Estado do Pará

Ordem do Dia

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 004/25 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025".

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 005/25 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025".

03)

Exp. 0000 - Indicação n.° 086/25 - Ver. Sebastião da Tubilândia
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO".

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 089/25 - Ver. Paulo Gabriel Sobrinho
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE".

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 090/25 - Ver. Paulo Gabriel Sobrinho
"INDICA A RETOMADA DO EDUCARRAIA – FESTA JUNINA TRADICIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO".

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 091/25 - Ver.ª Lora da Tubilândia
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO MINI BOX, NA AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO CENTRO, MÃE DO RIO".

07)

Exp. 0000 - Indicação n.° 092/25 - Ver.ª Lora da Tubilândia
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO JOINDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO BUFETE, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO.SÉ DO BUFETE, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO".

08)

Exp. 0000 - Indicação n.° 093/25 - Ver. Nonato Pereira
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SALES COSTA, MÃE DO RIO".

09)

Exp. 0000 - Indicação n.° 094/25 - Ver. Val das Encomendas
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE NAZARÉ, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO".

10)

Exp. 0000 - Indicação n.° 095/25 - Ver. Val das Encomendas
"INDICA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA".

11)

Exp. 0000 - Indicação n.° 096/25 - Ver. João Francisco Medeiros Santana
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA NOVA – COMUNIDADE SANTA ANA".

12)

Exp. 0000 - Indicação n.° 097/25 - Ver. João Francisco Medeiros Santana
"INDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE TUBOS POR ADUELAS 2X2 NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO UMARIZAL".

13)

Exp. 0000 - Indicação n.° 098/25 - Ver.ª Maria Valdileni Oliveira Donza
"INDICA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES E MATERIAIS DE PODAGEM DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE".

14)

Exp. 0000 - Indicação n.° 099/25 - Ver.ª Maria Valdileni Oliveira Donza
"INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LAMEIRA BITENCOURT, DO PERÍMETRO DA ESQUINA DA AVENIDA CASTELO BRANCO ATÉ A RUA BARÃO DO RIO BRANCO".

15)

Exp. 0000 - Indicação n.° 100/25 - Ver. Francisco Almeida Bastos
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO HABITAR BRASIL".

16)

Exp. 0000 - Indicação n.° 101/25 - Ver. Francisco Almeida Bastos
"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE PONTE NOVA, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO".

17)

Exp. 0000 - Indicação n.° 102/25 - Ver. Francisco William Souza Belo
"INDICA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO NAS RUAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO CÍRIO DE MÃE DO RIO".

18)

Exp. 0000 - Indicação n.° 103/25 - Ver. Francisco William Souza Belo
"INDICA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E VAQUEJADA EM MÃE DO RIO".

19)

Exp. 0000 - Indicação n.° 104/25 - Ver. Jardel Rabelo
"INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALÉRIO PEREIRA NETO, BAIRRO BOM JESUS".

20)

Exp. 0000 - Indicação n.° 105/25 - Ver. Jardel Rabelo
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE DE ÁGUA POTÁVEL COM COBERTURA E TORNEIRAS AO LADO DA ESCOLA SANTA MARIA, BAIRRO NAZARÉ".

21)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 994/25 - Executivo Municipal
"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO A FESTIVIDADE ARRAIAL FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MAE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

22)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 995/25 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PUBLICAS DE MAE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

23)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 996/25 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA TORNAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CARÁTER ELETIVO PELAS ESCOLAS, RESTAURA-LAS EM EIXOS TEMÁTICOS COM CARGA HORARIA DEFINIDA, CRIAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DA APRENDIZAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ".

24)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 997/25 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sessão Ordinária, em 11 de Abril de 2025.