Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2025

PL 991/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA – PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PR 002/2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO, DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PR 001/2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021 PV 992/2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DOS PROFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS IND 047/2025 - INDICA IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS PORTAS E JANELAS DO ESPAÇO CIDADÃO (EMISSÃO DE RG, CPF E RESERVISTA), LOCALIZADO NO GINÁSIO DE ESPORTES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, E AINDA A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS FIXOS PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO À POPULAÇÃO QUE AGUARDA PARA SER ATENDIDA. IND 046/2025 - INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE SANTA MARIA KM 33, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO IND 045/2025 - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM PLUVIAL PRÓXIMO AO CERB – CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO (RATIFICANDO O REQUERIMENTO 41/2021) BAIRRO UMARIZAL IND 044/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA ANA, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO IND 043/2025 - INDICA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REJANE GUIMARÃES, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. IND 042/2025 - INDICA AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO HABITAR BRASIL IND 041/2025 - INDICA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA HERÁCLITO PINHEIRO, E PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DAS LOMBADAS NA AVENIDA CASTELO BRANCO ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO DO GALINHO E DA CASA DO SR. PITITA, BAIRRO CASTANHEIRA. IND 040/2025 - INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE SANTA ANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO IND 039/2025 - INDICA SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E NOVOS BANHEIROS DA CRECHE REJANE GUIMARÃES IND 038/2025 - INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO GUILHON ENTRE A RUA ALFREDO CHAVES E A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. IND 037/2025 - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MURETA E TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA NO KM 47, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO IND 036/2025 - INDICA SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM MÃE DO RIO IND 035/2025 - INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IND 034/2025 - INDICA IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO PERIPINDEUA, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO. IND 033/2025 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO PERIPINDEUA, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO IND 032/2025 - INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DE MÃE DO RIO