Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/08/2024

PL 973/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO VALOR DE R$ 255.187,80. PL 972/2024 - Revoga o inciso II do Paragrafo3º do art. 81 da lei municipal nº 716/2022 para extinguir a opção pela realização do 5ª avaliação escolar. PV 974/2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS REQ 063/2024 - Proceda à instalação de um microssistema de água, na 3ª Travessa do Mossoró, povoado do Sansão, zona rural de Mãe do Rio. REQ 062/2024 - Instalação de hidrantes em pontos estratégicos do município. ATA 014/2024 - Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 09 de agosto de 2024