Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/02/2024

PL 961/2024 - dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, no valor de 13,62%, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e da outras providencias correlatas. PL 960/2024 - Apresentação do Projeto de Lei Nº 960/2024 de iniciativa do PODER EXECUTIVO, o qual define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da politica de educação em escola de tempo integral. PV 962/2024 - Dispõe sobre autorização para a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros no município de Mãe Do Rio/Pa e dá outras providências. PV 001/2024 - Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Mãe do Rio-PA e dá outras providências. REQ 006/2024 - SOLICITA, a interligação da rua Francisco Pedro de Lima no bairro Santo Antônio até a Orla. REQ 005/2024 - SOLICITA serviços de tubulação na entrada do ramal do Obim zona rural. REQ 004/2024 - SOLICITA serviços de iluminação nos campos da zona rural onde são realizadas copa rural. REQ 003/2024 - SOLICITA serviços de tubulação, terraplanagem e reformas de pontes nas seguintes comunidades: Com. Boa Esperança acesso à Com. Santa Maria, Com. Boa Esperança acesso à Com. São Raimundo do Areia, Com Santa Ana até o limite do município, Vila São Francisco acesso à Com Santa Ana do Peripindeua REQ 002/2024 - SOLICITA ao Prefeito Municipal que tome providencias para fundação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no município de Mãe do Rio. REQ 001/2024 - SOLICITA a construção de uma praça na Comunidade São Francisco, zona rural neste município. ATA 007/2024 - Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada dia 26 de dezembro ATA 006/2024 - Ata da 6ª Sessão Solene de 2023 (encerramento 2º semestre), realizada dia 14 de dezembro; ATA 005/2024 - Ata da 5ª Sessão Solene de 2023 (entrega de honrarias), realizada dia 14 de dezembro; ATA 003/2023 - Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada dia 14 de dezembro