Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/11/2023

PL 957/2023 - Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do município da escola de música e a banda sinfônica municipal e da outras providencias. PL 956/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto Formatura da Educação Infantil da rede pública municipal de ensino de Mãe do Rio, e da outras providencias. PL 954/2023 - Acrescenta dispositivo à lei municipal Nº454/2005 para dispor sobre o percentual máximo aplicado a empréstimos contraídos junto a instituições financeiras com desconto automático em folha de pagamento. PL 951/2023 - Apresentação do Projeto de Lei 951/2023 de iniciativa do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2024; PD 001/2023 - A concessão de título de Cidadão Maeriense ao Padre Francisco da Silva PV 958/2023 - Declara Patrimonio Cultural Imaterial do Município de Mãe do Rio, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré e da outras providencias. PV 955/2023 - Institui feriado municipal no dia 8 de março, “Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. PV 953/2023 - Institui o programa de arborização das escolas municipais e perímetros das instituições e locais públicos objetivando a preservação da flora no município de Mãe do Rio-PA.