Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/08/2023

PL 946/2023 - SÚMULA: Fixa o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de Mãe do Rio, estado do Pará, em consonância com a emenda constitucional N 124, de 2022 e lei federal 14.434/2022. PL 945/2023 - Apresentação PROJETO DE LEI 945/2023 de Iniciativa do PODER EXECUTIVO o qual Dispõe sobre o processo de escolha para cargo de provimento em comissão de diretor escolar junto ás escolas da rede publica municipal de ensino, e da outras providencias. REQ 052/2023 - Solicito a implantação de lombadas estendidas com sinalização em frente ao Banco do Brasil, localizada na Avenida Bernardo Sayão. REQ 048/2023 - Solicito que proceda implantação de lombadas na rua Padre Saturnino Cunha, especificamente em frente ao Bar do Geré e também no cruzamento da rua Padre Saturnino Cunha com rua Francisco Pedro de Lima, na esquina do Tonhão bairro São Francisco. REQ 047/2023 - solicito que proceda implantação de faixas de pedestre elevada com sinalização na rua Padre saturnino Cunha, bairro São Francisco, em frente à escola de balé e ao ginásio de esporte. IND 013/2023 - Indica a recuperação e manutenção da Travessa dos Maranhenses, Travessa Santa Fé que da acesso a Comunidade Marajoara e Comunidade do Seringa. IND 010/2023 - INDICO ao Chefe do Poder Executivo: - A organização das ruas do centro comercial do município: travessa Antônio Saraiva que seja somente uma mão até a rua Fernado Guilhon; na travessa Castelo Branco seja mão e contra mão; na Raimundo Alencar uma mão vindo da Fernando Guilhon até rua Bernardo Sayão; Travessa Francisco Pedro de Lima mão e contra mão; - Que seja feita demarcação de local especifico para estacionamento; - Que seja feita a sinalização com identificação de travessas e ruas. PELO 002/2023 - Apresentação PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02/2023 de iniciativa do PODER LEGISLATIVO a qual dispõe sobre a alteração da redação do $ 5º, art. 15 da Lei Orgânica. ATA 013/2023 - Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 18 de agosto de 2023.