PL 994/2025 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO A FESTIVIDADE ARRAIAL FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MAE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 02/04/2025 | Download |
| 02/04/2025 | Protocolado em: 02/04/2025 | |
| 02/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2025 | |
| 09/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/04/2025 |