Lista de Proposições

PL 997/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 996/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA TORNAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CARÁTER ELETIVO PELAS ESCOLAS, RESTAURA-LAS EM EIXOS TEMÁTICOS COM CARGA HORARIA DEFINIDA, CRIAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DA APRENDIZAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PL 995/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PUBLICAS DE MAE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 994/2025 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO A FESTIVIDADE ARRAIAL FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MAE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PL 993/2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 991/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA – PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PL 990/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PL 989/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 988/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO - SIMJEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA. PL 987/2025 - INSTUTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 986/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. PL 985/2025 - DENOMINA RUA “VALDIRA MENDES ALVES” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ENTRE A AVENIDA LUIS CARLOS PESSOA DA SILVA COM A RODOVIA PA 252 – GLEBA RIO GUAMÁ II, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA’. PR 002/2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO, DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PR 001/2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021 PV 992/2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DOS PROFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 003/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER, UM CANAL DE ATENDIMENTO VISANDO FORNECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PV 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÚSICO NO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 001/2025 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, ALTERA A LEI MUNICIPAL 676/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 105/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE DE ÁGUA POTÁVEL COM COBERTURA E TORNEIRAS AO LADO DA ESCOLA SANTA MARIA, BAIRRO NAZARÉ IND 104/2025 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALÉRIO PEREIRA NETO, BAIRRO BOM JESUS.