Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Mãe do Rio
Câmara Municipal de Mãe do Rio
Estado do Pará

PRESIDENTE: Senhores vereadores, solicito que o senhores tomem seus assentos para darmos inicio a Sessão Ordinária do dia de hoje!

Excelentíssimos Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e Público em Geral. Bom Dia e sejam todos bem vindos a esta Casa!

 

PRESIDENTE: Neste momento, convido os vereadores para registrarem suas presenças no sistema eletrônico.

PRESIDENTE: Solicito ao Primeiro Secretario, que faça a verificação do quórum

 PRIMEIRO SECRETARIO: Senhora Presidente, informo que há quórum suficiente para a continuidade desta sessão.

PRESIDENTE: “Sob a proteção de Deus e em nome da comunidade, dou por abertos os nossos trabalhos na Reunião Ordinária do dia de hoje”.

Convido o Sr. LUIS GONZAGA p/ proferir a leitura de um Versículo da Bíblia no momento de abertura dos nossos trabalhos, conforme determina a Res. nº 01/2013, no Título III, Seção I, Art. 48, §2º, desta Câmara.

 

PRESIDENTE: Neste momento passo a palavra ao primeiro secretário para   fazer a leitura das matérias em pauta.

 

 

 

 

 

 

 

Ordem do Dia

01)
Exp. 0000 - Ata n.° 003/23 - Secretaria Legislativa
"Ata da 3ª Sessão Especial de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada no dia 10 de março de 2023".

02)
Exp. 0000 - Ata n.° 003/23 - Secretaria Legislativa
"Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 03 de março de 2023".

03)
Exp. 0000 - Ata n.° 004/23 - Secretaria Legislativa
"Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 17 de março de 2023. ".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 939/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal Nº444/2005 para dispor sobre a Criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de transito e demais servidores do Departamento Municipal de Transito e Transporte Rodoviário - DEMUTRAN - de Mãe do Rio e da outras providencias".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 940/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação e regulamentação do departamento municipal de transito e transporte rodoviário - DEMUTRAN, e a junta administrativa de recurso e infrações - JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do organograma para acrescentar o órgão do DEMUTRAN e da outras providencias ".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 938/23 - Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis
"PARECER DA : Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 938/2023".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 941/23 - Ver. Miqueias Joviano do Santos Lima
"“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM–E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".

08)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 011/23 - Ver. Francisco William Souza Belo
"Solicita serviços de reforma geral da Casa de Passagem – Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescente ".

09)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 013/23 - Ver. Francisco Almeida Bastos
"Solicita ao nobre gestor, em caráter de urgência, que proceda a construção de lombadas na rua Raimundo Alencar em toda sua extensão, neste município".

10)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 014/23 - Ver.ª Isadilva Vieira de Castro
"Solicito a contratação de um médico ginecologista para atender regularmente, assim como, a realização de exames de mamografia e colposcopia que sejam feitos no município de Mãe do Rio".

11)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 015/23 - Ver. Leyvisson Rodrigo da Silva Gonzaga
"Solicito em caráter de urgência que sejam feitos reparos e manutenções da ponte que interliga a Comunidade Santa Maria km 33 à Comunidade Nossa Senhora de Fatima, zona rural desta cidade de Mãe do Rio – Pará".

12)
Exp. 0000 - Indicação n.° 004/23 - Ver.ª Isadilva Vieira de Castro
"“Cria Creche em período integral para atendimento de crianças de 4 (quatro) meses até 5 anos de idade”".

13)
Exp. 0000 - Indicação n.° 005/23 - Ver. Elielson Oliveira Cardoso
"INDICO ao Prefeito Municipal que proceda a iluminação de azul ou a identificação  com bandeiras azuis nas fachadas dos prédios públicos do município de Mãe do Rio,  do dia 01 ao dia 03 de abril, com o objetivo de difundir informações para a população sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) para ampliar a conscientização a respeito do tema e reduzir a discriminação e o preconceito".

14)
Exp. 0000 - Indicação n.° 006/23 - Ver. Leyvisson Rodrigo da Silva Gonzaga
"INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma creche no bairro Tubilandia".

Sessão Ordinária, em 24 de Março de 2023.