Câmara Municipal de Mãe do Rio
Estado do Pará

Ordem do Dia

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 986/25 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 987/25 - Executivo Municipal
"INSTUTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 988/25 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO - SIMJEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 989/25 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sessão Extraordinária, em 29 de Janeiro de 2025.