Câmara Municipal de Mãe do Rio
Estado do Pará

Ordem do Dia

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 014/24 - Secretaria Legislativa
"Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 09 de agosto de 2024".

02)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 062/24 - Ver. Paulo Gabriel Sobrinho
"Instalação de hidrantes em pontos estratégicos do município".

03)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 063/24 - Ver. Paulo Gabriel Sobrinho
"Proceda à instalação de um microssistema de água, na 3ª Travessa do Mossoró, povoado do Sansão, zona rural de Mãe do Rio".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 972/24 - Executivo Municipal
"Revoga o inciso II do Paragrafo3º do art. 81 da lei municipal nº 716/2022 para extinguir a opção pela realização do 5ª avaliação escolar".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 973/24 - Executivo Municipal
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO VALOR DE R$ 255.187,80".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 974/24 - Ver.ª Maria Valdileni Oliveira Donza
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS".

Sessão Ordinária, em 30 de Agosto de 2024.