Câmara Municipal de Mãe do Rio
Estado do Pará

Ordem do Dia

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 965/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2025 e da outras providencias".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 966/24 - Executivo Municipal
"O qual regulamenta o capítulo V dos cemitérios da lei municipal Nº 386, de 19 de novembro de 2001 e a aquisição, transferência de titularidade, construção e reforma de túmulos, exumação, capelas e assemelhados no cemitério municipal de mãe do rio e da outras providencias ".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 969/24 - Ver. Elielson Oliveira Cardoso
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PONTE DÉLCIO INÁCIO DA SILVA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA TIÚBA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E TUBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. ".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 970/24 - Executivo Municipal
" CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620/2023".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 971/24 - Executivo Municipal
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MÃE DO RIO – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Sessão Ordinária, em 14 de Junho de 2024.