Câmara Municipal de Mãe do Rio
Estado do Pará

Ordem do Dia

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 003/23 - Secretaria Legislativa
"Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada dia 14 de dezembro".

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 005/24 - Secretaria Legislativa
"Ata da 5ª Sessão Solene de 2023 (entrega de honrarias), realizada dia 14 de dezembro;".

03)

Exp. 0000 - Ata n.° 006/24 - Secretaria Legislativa
"Ata da 6ª Sessão Solene de 2023 (encerramento 2º semestre), realizada dia 14 de dezembro;".

04)

Exp. 0000 - Ata n.° 007/24 - Secretaria Legislativa
"Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada dia 26 de dezembro".

05)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 001/24 - Ver.ª Ana Kallen Rabelo Juca
"SOLICITA a construção de uma praça na Comunidade São Francisco, zona rural neste município".

06)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 002/24 - Ver.ª Ana Kallen Rabelo Juca
"SOLICITA ao Prefeito Municipal que tome providencias para fundação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no município de Mãe do Rio".

07)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 003/24 - Ver. Francisco William Souza Belo
"SOLICITA serviços de tubulação, terraplanagem e reformas de pontes nas seguintes comunidades: Com. Boa Esperança acesso à Com. Santa Maria, Com. Boa Esperança acesso à Com. São Raimundo do Areia, Com Santa Ana até o limite do município, Vila São Francisco acesso à Com Santa Ana do Peripindeua".

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 004/24 - Ver. Francisco William Souza Belo
"SOLICITA serviços de iluminação nos campos da zona rural onde são realizadas copa rural".

09)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 005/24 - Ver. Paulo Gabriel Sobrinho
"SOLICITA serviços de tubulação na entrada do ramal do Obim zona rural".

10)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 006/24 - Ver. João Francisco Medeiros Santana
"SOLICITA, a interligação da rua Francisco Pedro de Lima no bairro Santo Antônio até a Orla".

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 960/24 - Executivo Municipal
"Apresentação do Projeto de Lei Nº 960/2024 de iniciativa do PODER EXECUTIVO, o qual define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da politica de educação em escola de tempo integral".

12)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/24 - Ver. Elielson Oliveira Cardoso
"Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Mãe do Rio-PA e dá outras providências".

13)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 961/24 - Executivo Municipal
"dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, no valor de 13,62%, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e da outras providencias correlatas".

14)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 962/24 - Ver. João Francisco Medeiros Santana
"Dispõe sobre autorização para a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros no município de Mãe Do Rio/Pa e dá outras providências".

Sessão Ordinária, em 23 de Fevereiro de 2024.