Câmara Municipal de Mãe do Rio
Estado do Pará

Ordem do Dia

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 953/23 - Ver.ª Isadilva Vieira de Castro
" Institui o programa de arborização das escolas municipais e perímetros das instituições e locais públicos objetivando a preservação da flora no município de Mãe do Rio-PA".

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 956/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Projeto Formatura da Educação Infantil da rede pública municipal de ensino de Mãe do Rio, e da outras providencias".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 957/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do município da escola de música e a banda sinfônica municipal e da outras providencias".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 958/23 - Ver. Elielson Oliveira Cardoso
"Declara Patrimonio Cultural Imaterial do Município de Mãe do Rio, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré e da outras providencias".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/23 - Ver. Elielson Oliveira Cardoso
"A concessão de título de Cidadão Maeriense ao Padre Francisco da Silva".

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 951/23 - Executivo Municipal
"Apresentação do Projeto de Lei 951/2023 de iniciativa do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2024;".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 954/23 - Executivo Municipal
"Acrescenta dispositivo à lei municipal Nº454/2005 para dispor sobre o percentual máximo aplicado a empréstimos contraídos junto a instituições financeiras com desconto automático em folha de pagamento".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 955/23 - Ver.ª Ana Kallen Rabelo Juca e Ver.ª Maria Valdileni Oliveira Donza
"Institui feriado municipal no dia 8 de março, “Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências".

Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2023.