Câmara Municipal de Mãe do Rio
Estado do Pará

Ordem do Dia

01)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 076/23 - Ver. Paulo Gabriel Sobrinho
"serviços de limpeza do Igarapé da Vila da comunidade Ponte Nova, zona rural deste município de Mãe do Rio".

02)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 079/23 - Ver. João Francisco Medeiros Santana
"Solicita a construção de uma ponte de concreto na Comunidade Santa Ana do Peripindeua, localizada no Balneário Cai na Água, zona rural do município".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 953/23 - Ver.ª Isadilva Vieira de Castro
" Institui o programa de arborização das escolas municipais e perímetros das instituições e locais públicos objetivando a preservação da flora no município de Mãe do Rio-PA".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 954/23 - Executivo Municipal
"Acrescenta dispositivo à lei municipal Nº454/2005 para dispor sobre o percentual máximo aplicado a empréstimos contraídos junto a instituições financeiras com desconto automático em folha de pagamento".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 955/23 - Ver.ª Ana Kallen Rabelo Juca e Ver.ª Maria Valdileni Oliveira Donza
"Institui feriado municipal no dia 8 de março, “Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências".

Sessão Ordinária, em 17 de Novembro de 2023.