Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Mãe do Rio
Câmara Municipal de Mãe do Rio
Estado do Pará

16ª SESSÃO ORDINÁRIA  2023                               Data: 15 de setembro de 2023

ABERTURA

PRESIDENTE: Senhores vereadores, solicito que aos senhores tomem seus assentos para darmos início a Sessão Ordinária do dia de hoje!

Excelentíssimos Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e Público em Geral. Bom Dia e sejam todos bem vindos a esta Casa!

 PRESIDENTE: Neste momento, convido os vereadores para registrarem suas presenças no sistema eletrônico.

PRESIDENTE: Solicito ao Primeiro Secretario, que faça a verificação do quórum

 PRIMEIRO SECRETARIO: Senhora Presidente, informo que há quórum suficiente para a continuidade desta sessão.

 PRESIDENTE: “Sob a proteção de Deus e em nome da comunidade, dou por abertos os nossos trabalhos na Reunião Ordinária do dia de hoje”.

Convido o Sr. LUIS GONZAGA p/ proferir a leitura de um Versículo da Bíblia no momento de abertura dos nossos trabalhos, conforme determina a Res. nº 01/2013, no Título III, Seção I, Art. 48, §2º, desta Câmara.

 

PRESIDENTE: Neste momento passo a palavra ao primeiro secretário para   fazer a leitura das matérias em pauta.

 

Ordem do Dia

01)
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 003/23 - Ver. Elielson Oliveira Cardoso, Ver. Francisco Almeida Bastos, Ver. Francisco William Souza Belo, Ver. Haroldo Barros Pereira, Ver. João Francisco Medeiros Santana, Ver. Leyvisson Rodrigo da Silva Gonzaga, Ver. Miqueias Joviano do Santos Lima, Ver. Paulo Gabriel Sobrinho, Ver.ª Ana Kallen Rabelo Juca, Ver.ª Isadilva Vieira de Castro e Ver.ª Maria Valdileni Oliveira Donza
"sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Mãe do Rio, que passe a denominar-se “PLENARIO VICENTE MENDES”".

02)
Exp. 0000 - Ata n.° 015/23 - Secretaria Legislativa
"Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 01 de setembro de 2023. ".

03)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 054/23 - Ver. Paulo Gabriel Sobrinho
"Solicito a reforma da ponte na Comunidade São Raimundo do Areia, zona rural".

04)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 057/23 - Ver. João Francisco Medeiros Santana
"Solicito a implantação de vidros e climatização no Posto de internação de enfermagem do Hospital Municipal Dr. SILAS FREITAS".

05)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 058/23 - Ver. Elielson Oliveira Cardoso
"Solicito novamente a disponibilização de EPI - Equipamento de Proteção Individual (roupas, botas, chapéus, luvas) para os Garis do município de Mãe do Rio".

06)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 059/23 - Ver. Francisco William Souza Belo
"Solicito a viabilidade da implantação de uma escola de educação infantil próximo ao estádio municipal, bairro Bom Jesus".

07)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 060/23 - Ver. Miqueias Joviano do Santos Lima
"Solicito que aumente os dias de realização dos exames de Ultrassom e Raio X no hospital municipal".

08)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 061/23 - Ver. Paulo Gabriel Sobrinho
"Solicito ao nobre gestor, que proceda à reforma da Escola de Ensino Fundamental Renascer, localizada na 3ª Travessa do Mossoró, neste município, tendo em vista que os alunos daquela escola precisam de um espaço adequado para a prática de ensino e hoje encontra-se inadequado para tal atividade".

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 948/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei 948/2023 de autoria do Poder Executivo SUMULA: Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Mãe do Rio, e autoriza a abertura de credito adicional, especial ao orçamento anual do exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 268.005,47".

Sessão Ordinária, em 15 de Setembro de 2023.