Câmara Municipal de Mãe do Rio
Estado do Pará

Ordem do Dia

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 008/23 - Secretaria Legislativa
"Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 26 de maio de 2023. ".

02)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 035/23 - Ver. Paulo Gabriel Sobrinho
"Solicito serviços de limpeza da comunidade Ponte Nova, zona rural deste município de Mãe do Rio".

03)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 036/23 - Ver. Elielson Oliveira Cardoso
"Construção de uma praça na Comunidade Nazaré km 51, zona rural neste município".

04)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 037/23 - Ver. João Francisco Medeiros Santana
"A construção de uma Praça na Comunidade Conceição, zona rural deste município".

05)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 038/23 - Ver. Francisco William Souza Belo
"solicito a construção de um estacionamento em frente da escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Lourenço Scotti, neste município".

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 009/23 - Ver. Miqueias Joviano do Santos Lima
"Disponibilize uma motocicleta e carrocinha para uso exclusivo dos profissionais de podagem de árvores".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Francisco Almeida Bastos
"qual DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DA ESCOLA DE MÚSICA E A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 943/23 - Executivo Municipal
"O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO ESPECIAL PARA FIM EMPRESARIAL PARA O SENHOR ANTONIO CARLOS FREIRES BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 944/23 - Executivo Municipal
"O QUAL DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIARIAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO, PARA O PERIODO DE 2023 A 2026".

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 945/23 - Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis
"EMENTA: Parecer ao Projeto de Lei nº 942/2023, do Poder Executivo Municipal de Mãe do Rio – “QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

Sessão Ordinária, em 16 de Junho de 2023.