Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 939/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal Nº444/2005 para dispor sobre a Criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de transito e demais servidores do Departamento Municipal de Transito e Transporte Rodoviário - DEMUTRAN - de Mãe do Rio e da outras providencias": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 940/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação e regulamentação do departamento municipal de transito e transporte rodoviário - DEMUTRAN, e a junta administrativa de recurso e infrações - JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do organograma para acrescentar o órgão do DEMUTRAN e da outras providencias ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 021/23 - Ver.ª Ana Kallen Rabelo Juca - "Solicita reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental DARCI GUIMARAES, localizada na Comunidade São Jose do Arrependido, zona rural - neste município de Mãe do Rio/PA": Retirado da Pauta e Aprovado.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 016/23 - Ver.ª Ana Kallen Rabelo Juca - "a revitalização, manutenção, limpeza, implantação de refletores na arena da Comunidade Santo Antônio do Peripindeua, zona rural de Mãe do Rio": Retirado da Pauta e Aprovado.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 024/23 - Ver. João Francisco Medeiros Santana - "Requeiro a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carmi Rodrigues, localizada no bairro Bom Jesus, neste município de Mãe do Rio/PA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 023/23 - Ver. João Francisco Medeiros Santana - "Requeiro a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cassia, localizada no bairro Santo Antonio, neste município de Mãe do Rio/PA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 941/23 - Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis - "PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 941/2023 de autoria do VEREADOR MIQUEIAS JOVIANO DOS SANTOS LIMA O QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM e da outras providencias. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0000 - Indicação n.º 008/23 - Ver.ª Maria Valdileni Oliveira Donza - "INDICO ao Chefe do Poder Executivo que seja criado no município de Mãe do Rio o Espaço Cidadão": Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 027/23 - Ver. Francisco William Souza Belo - "Solicito a implantação de lombadas e sinalização da rua, localizada em frente à escola Shallon, no bairro São Francisco. ": Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 026/23 - Ver. Paulo Gabriel Sobrinho - "Solicito que a Escola Roberto Menezes, localizado na comunidade Ponte Nova, volte a funcionar como Creche": Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 025/23 - Ver. Miqueias Joviano do Santos Lima - "Solicito seja construído um prédio do GM-Box, na Vila do Rosário km 40, neste município de Mãe do Rio. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Ata n.º 006/23 - Secretaria Legislativa - "Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 14 de abril de 2023. ": Aprovado por UNANIMIDADE.