Exp. 0000 - Ata n.º 003/23 - Secretaria Legislativa - "Ata da 3ª Sessão Especial de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada no dia 10 de março de 2023": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Ata n.º 003/23 - Secretaria Legislativa - "Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 03 de março de 2023": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Ata n.º 004/23 - Secretaria Legislativa - "Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 17 de março de 2023. ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 938/23 - Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis - "PARECER DA : Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 938/2023": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 941/23 - Ver. Miqueias Joviano do Santos Lima - "“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM–E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 011/23 - Ver. Francisco William Souza Belo - "Solicita serviços de reforma geral da Casa de Passagem – Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescente ": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 013/23 - Ver. Francisco Almeida Bastos - "Solicita ao nobre gestor, em caráter de urgência, que proceda a construção de lombadas na rua Raimundo Alencar em toda sua extensão, neste município": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 014/23 - Ver.ª Isadilva Vieira de Castro - "Solicito a contratação de um médico ginecologista para atender regularmente, assim como, a realização de exames de mamografia e colposcopia que sejam feitos no município de Mãe do Rio": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 015/23 - Ver. Leyvisson Rodrigo da Silva Gonzaga - "Solicito em caráter de urgência que sejam feitos reparos e manutenções da ponte que interliga a Comunidade Santa Maria km 33 à Comunidade Nossa Senhora de Fatima, zona rural desta cidade de Mãe do Rio – Pará": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Indicação n.º 004/23 - Ver.ª Isadilva Vieira de Castro - "“Cria Creche em período integral para atendimento de crianças de 4 (quatro) meses até 5 anos de idade”": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Indicação n.º 005/23 - Ver. Elielson Oliveira Cardoso - "INDICO ao Prefeito Municipal que proceda a iluminação de azul ou a identificação com bandeiras azuis nas fachadas dos prédios públicos do município de Mãe do Rio, do dia 01 ao dia 03 de abril, com o objetivo de difundir informações para a população sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) para ampliar a conscientização a respeito do tema e reduzir a discriminação e o preconceito": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Indicação n.º 006/23 - Ver. Leyvisson Rodrigo da Silva Gonzaga - "INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma creche no bairro Tubilandia": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 938/23 - Ver. Miqueias Joviano do Santos Lima - "Denomina “HUMBERTO CORDEIRO” a praça localizada na Comunidade Santo Antônio do Pirinpindeua, zona Rural de Mãe do Rio-PA": Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 016/23 - Ver.ª Ana Kallen Rabelo Juca - "a revitalização, manutenção, limpeza, implantação de refletores na arena da Comunidade Santo Antônio do Peripindeua, zona rural de Mãe do Rio": Retirado da Pauta e Aprovado.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 017/23 - Ver. Elielson Oliveira Cardoso - "Solicito o recapeamento asfáltico da Rua Tiuba, no perímetro entre Mandaguari e Jandaira, bairro Tubilandia, neste município": Aprovado por UNANIMIDADE.