Exp. 0000 - Ata n.º 003/23 - Secretaria Legislativa - "Ata da 3ª Sessão Especial de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada no dia 10 de março de 2023": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Ata n.º 003/23 - Secretaria Legislativa - "Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 03 de março de 2023": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Ata n.º 004/23 - Secretaria Legislativa - "Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 17 de março de 2023. ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 939/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal Nº444/2005 para dispor sobre a Criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de transito e demais servidores do Departamento Municipal de Transito e Transporte Rodoviário - DEMUTRAN - de Mãe do Rio e da outras providencias": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 940/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação e regulamentação do departamento municipal de transito e transporte rodoviário - DEMUTRAN, e a junta administrativa de recurso e infrações - JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do organograma para acrescentar o órgão do DEMUTRAN e da outras providencias ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 938/23 - Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis - "PARECER DA : Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 938/2023": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 941/23 - Ver. Miqueias Joviano do Santos Lima - "“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM–E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 011/23 - Ver. Francisco William Souza Belo - "Solicita serviços de reforma geral da Casa de Passagem – Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescente ": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 013/23 - Ver. Francisco Almeida Bastos - "Solicita ao nobre gestor, em caráter de urgência, que proceda a construção de lombadas na rua Raimundo Alencar em toda sua extensão, neste município": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 014/23 - Ver.ª Isadilva Vieira de Castro - "Solicito a contratação de um médico ginecologista para atender regularmente, assim como, a realização de exames de mamografia e colposcopia que sejam feitos no município de Mãe do Rio": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0000 - Requerimento n.º 015/23 - Ver. Leyvisson Rodrigo da Silva Gonzaga - "Solicito em caráter de urgência que sejam feitos reparos e manutenções da ponte que interliga a Comunidade Santa Maria km 33 à Comunidade Nossa Senhora de Fatima, zona rural desta cidade de Mãe do Rio – Pará": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Indicação n.º 004/23 - Ver.ª Isadilva Vieira de Castro - "“Cria Creche em período integral para atendimento de crianças de 4 (quatro) meses até 5 anos de idade”": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Indicação n.º 005/23 - Ver. Elielson Oliveira Cardoso - "INDICO ao Prefeito Municipal que proceda a iluminação de azul ou a identificação com bandeiras azuis nas fachadas dos prédios públicos do município de Mãe do Rio, do dia 01 ao dia 03 de abril, com o objetivo de difundir informações para a população sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) para ampliar a conscientização a respeito do tema e reduzir a discriminação e o preconceito": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Indicação n.º 006/23 - Ver. Leyvisson Rodrigo da Silva Gonzaga - "INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma creche no bairro Tubilandia": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.