Exp. 0000 - Ata n.º 027/22 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-11-2022": Retirado da Pauta por PARA PROXIMA SESSÃO e Aprovado por PARA PROXIMA SESSÃO.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 909/22 - Executivo Municipal - "Apresentação do Projeto de lei 909/2022, de iniciativa do PODER EXECUTIVO que Disciplina a propaganda volante e a pratica de atividade sonora nas vias publicas do município de Mãe do Rio estado do Pará e da outras providencias": Leitura em Plenário e Aprovado.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 926/22 - Executivo Municipal - "PARECER DA : Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 926/2022 de iniciativa do PODER EXECUTIVO o qual estima receita e fixa a despesa do município de Mae do Rio estado do Pará para o exercício de 2023": Aprovado por MAIORIA.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 933/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o acréscimo do inciso III do ART. 21 da Lei Municipal 716/2022, e da outras providencias": Leitura em Plenário.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 934/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais e da outras providencias": Leitura em Plenário e Aprovado.