Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2025

PL 997/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 996/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA TORNAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CARÁTER ELETIVO PELAS ESCOLAS, RESTAURA-LAS EM EIXOS TEMÁTICOS COM CARGA HORARIA DEFINIDA, CRIAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DA APRENDIZAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. IND 120/2025 - INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FARINHEIRA NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM - CENTRAL. IND 119/2025 - INDICA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO UMARIZAL: RUA CONCEIÇÃO, RUA JOSÉ FÉLIX DE OLIVEIRA, RUA RAIMUNDO PEDRO DE LIMA, RUA SANTA HELENA. IND 118/2025 - INDICA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MARIA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PERÍMETRO ENTRE O BAIRRO CASTANHEIRA ATÉ O BAIRRO SALES COSTA. IND 117/2025 - INDICA A DISPONIBILIDADE DE OUTRO VEÍCULO PARA O PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), COM HORÁRIO ALTERNATIVO PARA ATENDER PACIENTES COM CONSULTAS À TARDE EM BELÉM. IND 116/2025 - INDICA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO – BAIRRO BOM JESUS. IND 115/2025 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TEBUMIRIM, NO BAIRRO TUBILÂNDIA, NO SEGUINTE TRECHO: INICIANDO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SR. TOTÓ, SEGUINDO PELA RUA TEBUMIRIM, PASSANDO EM FRENTE À IGREJA FILADÉLFIA, CONTINUANDO AO LONGO DA CERCA DA FAZENDA DO SR. NELSON CARECA, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA MANDURI, ONDE SE ENCERRA O TRECHO INDICADO, BAIRRO TUBILANDIA. IND 114/2025 - INDICA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TUBILÂNDIA IND 113/2025 - INDICA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTELO BRANCO – NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GAUARAIPO ATÉ O FINAL DA RUA CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO ESPAÇO DE LAZER DO SR. ZEZINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTANHEIRA IND 112/2025 - INDICA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI. IND 111/2025 - INDICA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALCIDES FERNANDES CAMPOS, SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. IND 110/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA CRISTÓVÃO GUIMARÃES DOS REIS, ANEXO DA ESCOLA PRAXEDES RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA ANA. IND 109/2025 - INDICA A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS ATUALMENTE INSTALADOS POR ADUELAS DE CONCRETO DE DIMENSÃO 2X2 NA RUA PADRE MARINO CONTTI, VIA QUE LIGA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO AO BAIRRO BOM JESUS IND 108/2025 - INDICA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. IND 107/2025 - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE BOAS-VINDAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO. IND 106/2025 - INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL, A FIM DE ATENDER A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. IND 105/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE DE ÁGUA POTÁVEL COM COBERTURA E TORNEIRAS AO LADO DA ESCOLA SANTA MARIA, BAIRRO NAZARÉ IND 104/2025 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALÉRIO PEREIRA NETO, BAIRRO BOM JESUS. ATA 007/2025 - Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 11 de abril de 2025.