Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2025

PL 997/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 996/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA TORNAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CARÁTER ELETIVO PELAS ESCOLAS, RESTAURA-LAS EM EIXOS TEMÁTICOS COM CARGA HORARIA DEFINIDA, CRIAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DA APRENDIZAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PL 995/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PUBLICAS DE MAE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 994/2025 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO A FESTIVIDADE ARRAIAL FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MAE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. IND 105/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE DE ÁGUA POTÁVEL COM COBERTURA E TORNEIRAS AO LADO DA ESCOLA SANTA MARIA, BAIRRO NAZARÉ IND 104/2025 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALÉRIO PEREIRA NETO, BAIRRO BOM JESUS. IND 103/2025 - INDICA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E VAQUEJADA EM MÃE DO RIO. IND 102/2025 - INDICA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO NAS RUAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO CÍRIO DE MÃE DO RIO. IND 101/2025 - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE PONTE NOVA, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO. IND 100/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO HABITAR BRASIL. IND 099/2025 - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LAMEIRA BITENCOURT, DO PERÍMETRO DA ESQUINA DA AVENIDA CASTELO BRANCO ATÉ A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. IND 098/2025 - INDICA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES E MATERIAIS DE PODAGEM DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE IND 097/2025 - INDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE TUBOS POR ADUELAS 2X2 NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO UMARIZAL. IND 096/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA NOVA – COMUNIDADE SANTA ANA. IND 095/2025 - INDICA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA IND 094/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE NAZARÉ, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO IND 093/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SALES COSTA, MÃE DO RIO. IND 092/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO JOINDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO BUFETE, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO.SÉ DO BUFETE, ZONA RURAL DE MÃE DO RIO. IND 091/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO MINI BOX, NA AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO CENTRO, MÃE DO RIO. IND 090/2025 - INDICA A RETOMADA DO EDUCARRAIA – FESTA JUNINA TRADICIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.