Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/01/2025

PL 989/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 988/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO - SIMJEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA. PL 987/2025 - INSTUTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 986/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.