Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/06/2024

PL 971/2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MÃE DO RIO – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 970/2024 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620/2023. PV 968/2024 - Município de Mãe do Rio, Estado do Pará – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Poder Legislativo - Vereador – Legislatura 2025 – 2028. PV 967/2024 - Município de Mãe do Rio – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Poder Executivo – Prefeito – Vice-Prefeito - Secretários Municipais – Legislatura 2025 – 2028. ATA 012/2024 - Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 14 de junho de 2024. ATA 011/2024 - Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 07 de junho de 2024. ATA 010/2024 - Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 24 de maio de 2024. ATA 002/2024 - Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 27 de maio de 2024