Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/06/2024

PL 971/2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MÃE DO RIO – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 970/2024 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620/2023. PL 966/2024 - O qual regulamenta o capítulo V dos cemitérios da lei municipal Nº 386, de 19 de novembro de 2001 e a aquisição, transferência de titularidade, construção e reforma de túmulos, exumação, capelas e assemelhados no cemitério municipal de mãe do rio e da outras providencias PL 965/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2025 e da outras providencias. PV 969/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PONTE DÉLCIO INÁCIO DA SILVA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA TIÚBA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E TUBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.