Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/12/2023

PL 957/2023 - Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do município da escola de música e a banda sinfônica municipal e da outras providencias. PL 956/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto Formatura da Educação Infantil da rede pública municipal de ensino de Mãe do Rio, e da outras providencias. PL 951/2023 - Apresentação do Projeto de Lei 951/2023 de iniciativa do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2024; PD 005/2023 - Concessão de Título Honra ao Mérito ao Professor Sr. José Padilha de Lima PD 004/2023 - Concessão de Título Honra ao Mérito à Sra. Maria Aurivania Rabelo PD 003/2023 - Concessão de Título Honra ao Mérito à Professora Sra. Maria do Céu dos Santos Lima PD 002/2023 - Concessão de Título Honorífico De Cidadão Mãeriense ao Dr. Walter Resende de Almeida. PV 959/2023 - REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS E A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PV 958/2023 - Declara Patrimonio Cultural Imaterial do Município de Mãe do Rio, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré e da outras providencias. PV 953/2023 - Institui o programa de arborização das escolas municipais e perímetros das instituições e locais públicos objetivando a preservação da flora no município de Mãe do Rio-PA. REQ 080/2023 - Solicita a extensão da pavimentação asfáltica na rua da Fazenda, bairro Bom Sucesso, sentido que vai às comunidades da zona rural. REQ 079/2023 - Solicita os serviços de implantação de sistema hidráulico na 3ª Travessa do Mossoró, zona rural. ATA 023/2023 - Ata da 23ª Sessão Ordinária na da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 24 de novembro de 2023 ATA 022/2023 - Ata da 22ª Sessão Ordinária na da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 17 de novembro de 2023; ATA 021/2023 - Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 10 de novembro de 2023;