Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/11/2023

PL 954/2023 - Acrescenta dispositivo à lei municipal Nº454/2005 para dispor sobre o percentual máximo aplicado a empréstimos contraídos junto a instituições financeiras com desconto automático em folha de pagamento. PV 955/2023 - Institui feriado municipal no dia 8 de março, “Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. PV 953/2023 - Institui o programa de arborização das escolas municipais e perímetros das instituições e locais públicos objetivando a preservação da flora no município de Mãe do Rio-PA. REQ 079/2023 - Solicita a construção de uma ponte de concreto na Comunidade Santa Ana do Peripindeua, localizada no Balneário Cai na Água, zona rural do município. REQ 076/2023 - serviços de limpeza do Igarapé da Vila da comunidade Ponte Nova, zona rural deste município de Mãe do Rio.