Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2023

PL 946/2023 - SÚMULA: Fixa o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de Mãe do Rio, estado do Pará, em consonância com a emenda constitucional N 124, de 2022 e lei federal 14.434/2022. PL 945/2023 - Apresentação PROJETO DE LEI 945/2023 de Iniciativa do PODER EXECUTIVO o qual Dispõe sobre o processo de escolha para cargo de provimento em comissão de diretor escolar junto ás escolas da rede publica municipal de ensino, e da outras providencias. PR 003/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2023 de iniciática do Poder Legislativo o qual dispõe sobre denominação de plenário da Câmara Municipal de Mãe do Rio, que passa a denominar-se “PLENARIO VICENTE MENDES” PR 002/2023 - Apresentação PROJETO DE RESOLUÇÃO EMENDA AO REGIMENTO INTERNO 02/2023 de iniciativa do PODER LEGISLATIVO o qual dispõe sobre a alteração da redação do art. 142 do Regimento Interno PR 001/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO EMENDA AO REGIMENTO INTERNO 01/2023 de iniciativa do PODER LEGISLATIVO o qual dispõe sobre a composição da Câmara Municipal de Mãe do Rio. REQ 050/2023 - Solicito que seja realizado o serviço de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS e A MANUTENÇÃO DO RAMAL de acesso À ESQUINA DO EDILSON BARROS, até a Comunidade NOSSA SENHORA DE LURDES REQ 049/2023 - SOLICITO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE OITO (08) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS, na Comunidade NOSSA SENHORA DE LOURDES. REQ 048/2023 - Solicito que proceda implantação de lombadas na rua Padre Saturnino Cunha, especificamente em frente ao Bar do Geré e também no cruzamento da rua Padre Saturnino Cunha com rua Francisco Pedro de Lima, na esquina do Tonhão bairro São Francisco. REQ 047/2023 - solicito que proceda implantação de faixas de pedestre elevada com sinalização na rua Padre saturnino Cunha, bairro São Francisco, em frente à escola de balé e ao ginásio de esporte. REQ 046/2023 - solicita limpeza no entorno da escola estadual Padre Marino Contti e implantação de placas educativas. REQ 045/2023 - Ratifico a solicitação dos serviços de recuperação/ manutenção do ramal do km 43 até a Comunidade Santa Ana e Ramal da LUCIENE, zona rural deste município de Mãe do Rio. REQ 044/2023 - Solicito serviços de manutenção da estrada e limpeza da Vila da Comunidade Santo Antônio até Comunidade Menino Deus do Marajoara, zona rural deste município. IND 010/2023 - INDICO ao Chefe do Poder Executivo: - A organização das ruas do centro comercial do município: travessa Antônio Saraiva que seja somente uma mão até a rua Fernado Guilhon; na travessa Castelo Branco seja mão e contra mão; na Raimundo Alencar uma mão vindo da Fernando Guilhon até rua Bernardo Sayão; Travessa Francisco Pedro de Lima mão e contra mão; - Que seja feita demarcação de local especifico para estacionamento; - Que seja feita a sinalização com identificação de travessas e ruas. PELO 002/2023 - Apresentação PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02/2023 de iniciativa do PODER LEGISLATIVO a qual dispõe sobre a alteração da redação do $ 5º, art. 15 da Lei Orgânica. PELO 001/2023 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/2023 a qual dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura. ATA 011/2023 - Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 04 de agosto de 2023.