Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/05/2023

PL 942/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2024 e da outras providencias PL 940/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do departamento municipal de transito e transporte rodoviário - DEMUTRAN, e a junta administrativa de recurso e infrações - JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do organograma para acrescentar o órgão do DEMUTRAN e da outras providencias PL 939/2023 - Altera a Lei Municipal Nº444/2005 para dispor sobre a Criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de transito e demais servidores do Departamento Municipal de Transito e Transporte Rodoviário - DEMUTRAN - de Mãe do Rio e da outras providencias. PV 941/2023 - PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 941/2023 de autoria do VEREADOR MIQUEIAS JOVIANO DOS SANTOS LIMA O QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM e da outras providencias. REQ 027/2023 - Solicito a implantação de lombadas e sinalização da rua, localizada em frente à escola Shallon, no bairro São Francisco. REQ 026/2023 - Solicito que a Escola Roberto Menezes, localizado na comunidade Ponte Nova, volte a funcionar como Creche. REQ 025/2023 - Solicito seja construído um prédio do GM-Box, na Vila do Rosário km 40, neste município de Mãe do Rio. REQ 024/2023 - Requeiro a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carmi Rodrigues, localizada no bairro Bom Jesus, neste município de Mãe do Rio/PA. REQ 023/2023 - Requeiro a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cassia, localizada no bairro Santo Antonio, neste município de Mãe do Rio/PA. REQ 021/2023 - Solicita reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental DARCI GUIMARAES, localizada na Comunidade São Jose do Arrependido, zona rural - neste município de Mãe do Rio/PA. REQ 016/2023 - a revitalização, manutenção, limpeza, implantação de refletores na arena da Comunidade Santo Antônio do Peripindeua, zona rural de Mãe do Rio. IND 008/2023 - INDICO ao Chefe do Poder Executivo que seja criado no município de Mãe do Rio o Espaço Cidadão. ATA 006/2023 - Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 14 de abril de 2023.