Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2023

PL 940/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do departamento municipal de transito e transporte rodoviário - DEMUTRAN, e a junta administrativa de recurso e infrações - JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do organograma para acrescentar o órgão do DEMUTRAN e da outras providencias PL 939/2023 - Altera a Lei Municipal Nº444/2005 para dispor sobre a Criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de transito e demais servidores do Departamento Municipal de Transito e Transporte Rodoviário - DEMUTRAN - de Mãe do Rio e da outras providencias. PV 941/2023 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM–E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PV 938/2023 - PARECER DA : Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 938/2023 REQ 015/2023 - Solicito em caráter de urgência que sejam feitos reparos e manutenções da ponte que interliga a Comunidade Santa Maria km 33 à Comunidade Nossa Senhora de Fatima, zona rural desta cidade de Mãe do Rio – Pará. REQ 014/2023 - Solicito a contratação de um médico ginecologista para atender regularmente, assim como, a realização de exames de mamografia e colposcopia que sejam feitos no município de Mãe do Rio. REQ 013/2023 - Solicita ao nobre gestor, em caráter de urgência, que proceda a construção de lombadas na rua Raimundo Alencar em toda sua extensão, neste município. REQ 011/2023 - Solicita serviços de reforma geral da Casa de Passagem – Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescente IND 006/2023 - INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma creche no bairro Tubilandia. IND 005/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal que proceda a iluminação de azul ou a identificação  com bandeiras azuis nas fachadas dos prédios públicos do município de Mãe do Rio,  do dia 01 ao dia 03 de abril, com o objetivo de difundir informações para a população sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) para ampliar a conscientização a respeito do tema e reduzir a discriminação e o preconceito. IND 004/2023 - “Cria Creche em período integral para atendimento de crianças de 4 (quatro) meses até 5 anos de idade”. ATA 004/2023 - Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 17 de março de 2023. ATA 003/2023 - Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mãe do Rio, realizada no dia 03 de março de 2023. ATA 003/2023 - Ata da 3ª Sessão Especial de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada no dia 10 de março de 2023.