Lista de Proposições

PV 001/2025 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, ALTERA A LEI MUNICIPAL 676/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 978/2024 - Denomina “QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA” o prédio do quartel da guarda municipal de Mãe do Rio, localizado na rua São Cristóvão, número 85, bairro São Cristóvão no Município de Mãe do Rio-PA. PV 976/2024 - Denomina de “Rua ANTONIO GABRIEL FONSECA “a rua conhecida popularmente por Chico Mendes, localizada no bairro Bom Jesus. PV 975/2024 - Denomina “praça Benedito Laureno Batista Damas” a praça localizada na rua Padre Saturnino Cunha, que da acesso ao bairro Areia Branca no município de Mãe do Rio PV 974/2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS PV 969/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PONTE DÉLCIO INÁCIO DA SILVA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA TIÚBA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E TUBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. PV 968/2024 - Município de Mãe do Rio, Estado do Pará – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Poder Legislativo - Vereador – Legislatura 2025 – 2028. PV 967/2024 - Município de Mãe do Rio – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Poder Executivo – Prefeito – Vice-Prefeito - Secretários Municipais – Legislatura 2025 – 2028. PV 962/2024 - Dispõe sobre autorização para a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros no município de Mãe Do Rio/Pa e dá outras providências. PV 001/2024 - Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Mãe do Rio-PA e dá outras providências. PV 959/2023 - REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS E A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PV 958/2023 - Declara Patrimonio Cultural Imaterial do Município de Mãe do Rio, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré e da outras providencias. PV 955/2023 - Institui feriado municipal no dia 8 de março, “Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. PV 953/2023 - Institui o programa de arborização das escolas municipais e perímetros das instituições e locais públicos objetivando a preservação da flora no município de Mãe do Rio-PA. PV 950/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas que representam o Município de Mãe do Rio, em competições e dá outras providências. PV 941/2023 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM–E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PV 941/2023 - PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 941/2023 de autoria do VEREADOR MIQUEIAS JOVIANO DOS SANTOS LIMA O QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM e da outras providencias. PV 939/2023 - PARECER DA : Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 938/2023 PV 938/2023 - Denomina “HUMBERTO CORDEIRO” a praça localizada na Comunidade Santo Antônio do Pirinpindeua, zona Rural de Mãe do Rio-PA. PV 938/2023 - PARECER DA : Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 938/2023