Lista de Proposições

PL 943/2023 - O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO ESPECIAL PARA FIM EMPRESARIAL PARA O SENHOR ANTONIO CARLOS FREIRES BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PL 942/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2024 e da outras providencias PL 940/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do departamento municipal de transito e transporte rodoviário - DEMUTRAN, e a junta administrativa de recurso e infrações - JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do organograma para acrescentar o órgão do DEMUTRAN e da outras providencias PL 940/2023 - PARECER DA : Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 938/2023 PL 940/2023 - PARECER COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES, SISTEMA VIÁRIO E MEIO AMBIENTE PL 939/2023 - Altera a Lei Municipal Nº444/2005 para dispor sobre a Criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de transito e demais servidores do Departamento Municipal de Transito e Transporte Rodoviário - DEMUTRAN - de Mãe do Rio e da outras providencias. PL 939/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES, SISTEMA VIÁRIO E MEIO AMBIENTE PL 042/2023 - Solicito poste de iluminação para cemitério da Comunidade Santa Ana. PL 936/2022 - DENOMINA “RUA RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – PERÍMETRO ENTRE A RUA VIEIRA COM A RODOVIA PA 252 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. PL 935/2022 - DENOMINA “RUA ANTÔNIO DA FRANCA CRISPIM” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS – PERÍMETRO ENTRE A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO COM AVENIDA BRUNO ANTÔNIO CHAVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. PL 934/2022 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais e da outras providencias PL 933/2022 - Dispõe sobre o acréscimo do inciso III do ART. 21 da Lei Municipal 716/2022, e da outras providencias. PL 926/2022 - PARECER DA : Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 926/2022 de iniciativa do PODER EXECUTIVO o qual estima receita e fixa a despesa do município de Mae do Rio estado do Pará para o exercício de 2023. PL 909/2022 - Apresentação do Projeto de lei 909/2022, de iniciativa do PODER EXECUTIVO que Disciplina a propaganda volante e a pratica de atividade sonora nas vias publicas do município de Mãe do Rio estado do Pará e da outras providencias PR 002/2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO, DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PR 001/2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021 PR 004/2023 - “Autoriza a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Mãe do Rio, Estado do Pará”. PR 003/2023 - sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Mãe do Rio, que passe a denominar-se “PLENARIO VICENTE MENDES” PR 003/2023 - Revoga-se a Resolução nº 01/2021, que: “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Mãe do Rio à Associação Brasileira de Câmaras Municipais-ABRACAM, e dá outras providências.” PR 003/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2023 de iniciática do Poder Legislativo o qual dispõe sobre denominação de plenário da Câmara Municipal de Mãe do Rio, que passa a denominar-se “PLENARIO VICENTE MENDES”