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568 Proposições Encontradas
PL 970/2024 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620/2023.
PL 966/2024 - O qual regulamenta o capítulo V dos cemitérios da lei municipal Nº 386, de 19 de novembro de 2001 e a aquisição, transferência de titularidade, construção e reforma de túmulos, exumação, capelas e assemelhados no cemitério municipal de mãe do rio e da outras providencias
PL 965/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2025 e da outras providencias.
PL 964/2024 - Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Mãe do Rio-PA e dá outras providências.
PL 963/2024 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da secretaria municipal de cultura, desporto e lazer.
PL 961/2024 - dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, no valor de 13,62%, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e da outras providencias correlatas.
PL 960/2024 - Apresentação do Projeto de Lei Nº 960/2024 de iniciativa do PODER EXECUTIVO, o qual define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da politica de educação em escola de tempo integral.
PL 000/2024 - PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO – TCM EM RELAÇÃO AO JUGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - EXERCICIO 2020 A 2023
PL 957/2023 - Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do município da escola de música e a banda sinfônica municipal e da outras providencias.
PL 956/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto Formatura da Educação Infantil da rede pública municipal de ensino de Mãe do Rio, e da outras providencias.
PL 954/2023 - Acrescenta dispositivo à lei municipal Nº454/2005 para dispor sobre o percentual máximo aplicado a empréstimos contraídos junto a instituições financeiras com desconto automático em folha de pagamento.
PL 952/2023 - “Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor-Fiscal Tributário Municipal – AFTM na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PL 951/2023 - Apresentação do Projeto de Lei 951/2023 de iniciativa do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2024;
PL 949/2023 - Projeto de Lei 949/2023 de autoria do Poder executivo SUMULA: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar acordo em processos administrativos e transacionais em processos Judiciais do município de Mãe do Rio, estado do Pará, e suas autarquias forem interessados, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e da outras providencias.
PL 948/2023 - Projeto de Lei 948/2023 de autoria do Poder Executivo SUMULA: Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Mãe do Rio, e autoriza a abertura de credito adicional, especial ao orçamento anual do exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 268.005,47.
PL 946/2023 - SÚMULA: Fixa o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de Mãe do Rio, estado do Pará, em consonância com a emenda constitucional N 124, de 2022 e lei federal 14.434/2022.
PL 945/2023 - Apresentação PROJETO DE LEI 945/2023 de Iniciativa do PODER EXECUTIVO o qual Dispõe sobre o processo de escolha para cargo de provimento em comissão de diretor escolar junto ás escolas da rede publica municipal de ensino, e da outras providencias.
PL 945/2023 - EMENTA: Parecer ao Projeto de Lei nº 942/2023, do Poder Executivo Municipal de Mãe do Rio – “QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PL 944/2023 - O QUAL DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIARIAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO, PARA O PERIODO DE 2023 A 2026.
PL 944/2023 - Discussão/ 1ª Votação do Parecer da Comissão competente ao Projeto de Lei 944/2023 de autoria do Poder Executivo O QUAL DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIARIAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO, PARA O PERIODO DE 2023 A 2026.