Lista de Proposições
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568 Proposições Encontradas
PL 995/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PUBLICAS DE MAE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PL 994/2025 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO A FESTIVIDADE ARRAIAL FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MAE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 993/2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 991/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA – PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 990/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 989/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 988/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO - SIMJEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.
PL 987/2025 - INSTUTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 986/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
PL 985/2025 - DENOMINA RUA “VALDIRA MENDES ALVES” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ENTRE A AVENIDA LUIS CARLOS PESSOA DA SILVA COM A RODOVIA PA 252 – GLEBA RIO GUAMÁ II, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA’.
PL 984/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 454/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO/PA, PARA INSTITUIR O ANUÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 983/2024 - DISPOE SOBRE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - PGM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO -SECOM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT; ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 676/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 982/2024 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 981/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 980/2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
PL 979/2024 - CRIAÇÃO DO NUCLEO DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DE MÃE DO RIO – NESTMAR, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 977/2024 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”
PL 973/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO VALOR DE R$ 255.187,80.
PL 972/2024 - Revoga o inciso II do Paragrafo3º do art. 81 da lei municipal nº 716/2022 para extinguir a opção pela realização do 5ª avaliação escolar.
PL 971/2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MÃE DO RIO – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS