PL 966/2024 - O qual regulamenta o capítulo V dos cemitérios da lei municipal Nº 386, de 19 de novembro de 2001 e a aquisição, transferência de titularidade, construção e reforma de túmulos, exumação, capelas e assemelhados no cemitério municipal de mãe do rio e da outras providencias
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/05/2024 | Download |
16/05/2024 | Protocolado em: 16/05/2024 | |
16/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/05/2024 | |
05/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2024 | |
13/06/2024 | Parecer da | |
13/06/2024 | Apreciação do Parecer Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis | |
13/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/06/2024 |