PL 966/2024 - O qual regulamenta o capítulo V dos cemitérios da lei municipal Nº 386, de 19 de novembro de 2001 e a aquisição, transferência de titularidade, construção e reforma de túmulos, exumação, capelas e assemelhados no cemitério municipal de mãe do rio e da outras providencias

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/05/2024 Cadastrado no Sistema em: 16/05/2024
16/05/2024 Protocolado em: 16/05/2024
16/05/2024 Apreciação em Plenário em: 17/05/2024
05/06/2024 Apreciação em Plenário em: 07/06/2024
13/06/2024 Parecer da
13/06/2024 Apreciação do Parecer Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis
13/06/2024 Apreciação em Plenário em: 14/06/2024