Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis (2024)

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis PL 946/2023 - SÚMULA: Fixa o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de Mãe do Rio, estado do Pará, em consonância com a emenda constitucional N 124, de 2022 e lei federal 14.434/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis PL 909/2022 - Apresentação do Projeto de lei 909/2022, de iniciativa do PODER EXECUTIVO que Disciplina a propaganda volante e a pratica de atividade sonora nas vias publicas do município de Mãe do Rio estado do Pará e da outras providencias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis PL 934/2022 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais e da outras providencias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Justiça, Legislacão e Redação de Leis PL 933/2022 - Dispõe sobre o acréscimo do inciso III do ART. 21 da Lei Municipal 716/2022, e da outras providencias. Executivo Municipal

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PL 945/2023 - Apresentação PROJETO DE LEI 945/2023 de Iniciativa do PODER EXECUTIVO o qual Dispõe sobre o processo de escolha para cargo de provimento em comissão de diretor escolar junto ás escolas da rede publica municipal de ensino, e da outras providencias. Executivo Municipal PL 936/2022 - DENOMINA “RUA RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – PERÍMETRO ENTRE A RUA VIEIRA COM A RODOVIA PA 252 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. Executivo Municipal PL 935/2022 - DENOMINA “RUA ANTÔNIO DA FRANCA CRISPIM” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS – PERÍMETRO ENTRE A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO COM AVENIDA BRUNO ANTÔNIO CHAVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. Executivo Municipal PL 934/2022 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais e da outras providencias Executivo Municipal PV 938/2023 - Denomina “HUMBERTO CORDEIRO” a praça localizada na Comunidade Santo Antônio do Pirinpindeua, zona Rural de Mãe do Rio-PA. Ver. Miqueias Joviano do Santos Lima